A Importância da Mediação e Arbitragem em Divórcios e Dissoluções de União Estável: Uma Abordagem

por Thiago Morais Sousa, Advogado Titular da OAB/MA nº 12.350

Nos últimos anos, a busca por métodos alternativos de resolução de conflitos tem ganhado destaque no campo do Direito de Família, especialmente em casos de divórcio e dissolução de união estável. Como Advogado, mediador e árbitro, costumo abordar sempre a importância do procedimento de mediação e arbitragem nesses contextos, que além de promover uma abordagem mais colaborativa e eficaz, oferece praticidade, segurança e agilidade aos envolvidos.

Praticidade do Procedimento Extra Judicial: A mediação, conciliação e a arbitragem são alternativas ao litígio judicial que oferecem uma abordagem menos adversarial e mais focada na resolução amigável dos conflitos. No contexto dos divórcios e dissoluções de união estável, a praticidade desses procedimentos é notável. A mediação, por exemplo, permite que as partes, assistidas por um mediador imparcial, discutam suas questões e busquem acordos que atendam aos interesses de todos. Esse processo colaborativo tende a reduzir a hostilidade e a preservar relacionamentos, o que é especialmente relevante quando há filhos envolvidos.

É importante frisar, que o procedimento extra judicial é realizado sempre com acompanhamento especial entre as partes, não havendo determinação de tempo para cada ato ou cada seção de mediação, ao contrário do que acontece na esfera judicial, e inevitavelmente prejudica a produção de acordo entre as partes envolvidas.

Segurança da Sentença Arbitral: No âmbito da arbitragem, a segurança da sentença arbitral é um aspecto notável. A arbitragem é um procedimento privado no qual as partes concordam em submeter suas disputas a um árbitro ou um painel de árbitros, que emitem uma decisão vinculativa. Essa sentença possui força de decisão judicial e pode ser executada como tal. Isso confere um grau de certeza e eficácia à resolução dos conflitos que muitas vezes supera a demora e incertezas associadas ao sistema judiciário tradicional.

Redução de Custos e Tempo: Uma das maiores vantagens da mediação, conciliação e arbitragem é a considerável redução de custos e tempo. Enquanto os processos judiciais muitas vezes se alongam por anos, os procedimentos alternativos tendem a ser mais ágeis e focalizados. No contexto de divórcios e dissoluções de união estável, a escolha por mediação ou arbitragem pode resultar em um processo mais rápido, eficiente e economicamente viável.

Homologação Judicial: É importante destacar que, embora a mediação e arbitragem possam resolver muitas questões, dentre elas as questões que envolvam direito patrimonial ou seja valores, assim, é comum que o resultado após o fim da disputa, o acordo no que diz respeito à separação por meio do divórcio e alimentos, seja homologado pelo Poder Judiciário. Nesse sentido, em casos de divórcio, por exemplo, as partes podem buscar a homologação judicial apenas do acordo para por fim ao casamento ou união estável e alimentos, que se tornará uma decisão devidamente reconhecida pelo Estado, e com menor valor no que diz respeito as custas processuais.

Conclusão: Como Advogado a mais de dez anos, enfatizo a importância da mediação e arbitragem como ferramentas valiosas na resolução de conflitos familiares. A prática desses métodos não apenas promove um ambiente mais amigável e cooperativo, mas também oferece praticidade, segurança e eficiência às partes envolvidas. A busca por soluções extrajudiciais nos divórcios e dissoluções de união estável pode resultar em uma redução significativa de custos e tempo, permitindo que os envolvidos possam seguir em frente com suas vidas de maneira mais ágil e harmoniosa.